4º Encontro do Curso “Litigância Estratégica em Processo estrutural” será dia 19/10/2020: inscrições abertas

O “Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural”, promovido pela Enamp e Cdemp, terá continuidade no dia 19 de outubro de 2020 (16h -18h). As inscrições continuam abertas e são feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela FMP no endereço: https://conteudo.fmp.edu.br/curso-mp-litigancia-integradora. A inscrição pode ser realizada apenas uma vez para participar de todos os encontros.

A capacitação será finalizada no 26/10/2020 com transmissão pelo aplicativo Zoom e canal da Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul (FMP) do YouTube mediante link específico.

4º Encontro (19/10/2020) – inscrições abertas

No próximo dia 19/10/2020 acontecerá o 4º encontro da programação que discutirá o tema “Estabilidades e Preclusões na Execução e Cumprimento de Decisões? O Caso da ACP do Carvão, Método Experimentalista e as Decisões em Cascata”. O palestrante será Sérgio Cruz Arenhart, procurador Regional da República na 4ª Região; professor da UFPR; pós-doutorado na Universidade de Florença, Itália; mestre e doutor pela UFPR.

Também neste dia acontecerá a palestra “Um Processo que Devia Ser Estrutural e Não Foi? O caso Barcarena e o processo estrutural nos litígios trabalhistas” a ser ministrada por Gisele Santos Fernandes Góes, procuradora Regional do Trabalho na 8ª Região; professora da UFPA; doutora pela PUC/SP; mestra pela UFPA.

No último dia da programação (26/10/2020), as discussões serão direcionadas para as temáticas: “O Processo Judicial pode auxiliar na Consolidação, Implementação e Correção de Políticas Públicas? O Controle de Políticas Públicas, Litigância Estratégica e o Processo Estrutural: O Caso das Creches em São Paulo”. O conteúdo será abordado por Susana Henriques da Costa, promotora de Justiça em São Paulo; professora da USP; mestra e doutora pela USP.

Ainda neste 5º Encontro, no dia 26/10, Robson Renault Godinho, promotor de Justiça no Rio de Janeiro, com pós-doutorado na UFBA; doutor e mestre pela PUC/SP, finalizará apresentando as questões: “Como tornar as Medidas Judiciais Efetivas em Caso de Inadimplemento? Direito fundamental à atividade satisfativa dos acordos e das decisões judiciais. A execução no processo estrutural”.

Confira temáticas já discutidas:

Nos 1º, 2º e 3º encontros ocorridos nos dias 21 e 28/09 e 5/10/2020, os temas abordados foram:

● “Como Fazer um Processo Estrutural (Causa de Pedir, Pedido e Prova)? Os Casos Rio Doce e Brumadinho”, que foi apresentado por Edilson Vitorelli Lima. Procurador da República em Campinas. Professor do Mackenzie. Pós-doutorado na UFBA. Doutor pela UFPR. Mestre pela UFMG).

● “O Processo Estrutural que Será? Como Fazer a Reforma da Institucionalização de Crianças? (REsp n. 1.854.842)”, apresentado por Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça no Rio Grande do Norte; professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); doutorando pela Universidad del Paes Vasco/Espanha;mestre em Direito, Sociedade e Estado pela Universidad del Paes Vasco/Espanha; mestre em Direito Constitucional pela UFRN.

● “Como provar e quanto de prova? Prova no processo estrutural. Prova em inquérito civil. Antecipação de prova sem urgência no Judiciário. Novas tendências da prova pericial. Prova por estatística. Standards probatórios e prova do risco”. O tema foi abordado por Maria Carolina Beraldo, promotora de Justiça em Minas Gerais; professora da UEMG; mestra e doutora pela USP.

● “Precisamos de um Código de Processo Estrutural? Quais leis aplicar? O Código de Processo Civil de 2015, o Microssistema do Processo Coletivo e o Processo Estrutural: Diálogo de Fontes”. A apresentação da temática ficou por conta de um dos organizadores pedagógicos do Curso, Hermes Zaneti Jr., promotor de Justiça no MPES; professor da UFES; pós-doutorado na Università degli Studi di Torino, Itália; doutor na Universidade de Roma Tre, Itália; doutor e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

● “Autocomposição de direitos indisponíveis? Autocomposição como tutela adequada para a efetividade: A autocomposição na reparação de desastres ambientais. A experiência dos casos de Mariana e Brumadinho”. A abordagem ficou na responsabilidade de Andressa de Oliveira Lanchotti, promotora de Justiça em Minas Gerais; com pós-doutorado na Universidade de Coimbra, Portugal; doutora pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha e mestra pela Universidade de Limoges, França.

● “Para além do Litígio? A Solução dos Conflitos e a Autocomposição no Processo Estrutural e Negócios Processuais Estruturais”. O tema foi apresentado pelo procurador da República no Rio de Janeiro, Antonio do Passo Cabral, professor da UERJ; com pós-doutorado na Universidade de Paris I, França. Livre-docente pela USP e doutor e mestre pela UERJ. Estruturais”.

CURSO

TEMA: Litigância Estratégica em Processo Estrutural

DATAS:  21 e 28/9; 5, 19 e 26/10, das 16 às 18 horas (segundas-feiras)

PÚBLICO-ALVO: membros do Ministério Público brasileiro (plataforma zoom), com certificação e Comunidade jurídica, pela transmissão no canal da FMP do YouTube, sem certificação

EDITAL: clique aqui

INSCRIÇÕES ABERTAS: até o dia 26/10: FAÇA AQUI. Só precisa se inscrever uma vez.

LOCAL DE TRANSMISSÃO: aplicativo Zoom e canal da Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul (FMP) do YouTube mediante link específico. (Divulgação Enamp).