Inscrições abertas: Webinário “30 anos do ECA – um panorama da atualidade na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes” (Dias 8 e 9/10/2020)

Estão abertas as inscrições para o webinário sobre “30 anos do ECA – um panorama da atualidade na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes” que conta com o apoio institucional da Escola Nacional do MP (Enamp)  e será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP de Minas Gerais (Ceaf/MG).

O Evento, que acontecerá nos próximos dias 8 e 9 de outubro de 2020, das 9h às 12h15, tem como objetivo, abordar temas atuais em relação aos direitos de crianças e adolescentes para uma reflexão acerca das práticas adotadas e das políticas públicas existentes, buscando apontar caminhos para uma atuação mais protetiva em relação ao público infanto-juvenil.

A transmissão será feita pela plataforma Zoom da Escola Institucional do MPMG para o seguinte público-alvo: promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos e atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

O conteúdo do webinário foi dividido em quatro mesas: a importância do apego no desenvolvimento de crianças e adolescentes e a política de acolhimento familiar (mesa1); o papel do MP na implementação de políticas públicas e os processos estruturantes (mesa 2); o sistema socioeducativo à luz da decisão do STF no HC nº 143.988 (mesa 3) e o acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas e a Resolução Conad nº 03/2020 (mesa 4).

Serão conferencistas: Jesús Palacios (Universidade de Sevilha), Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN), Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Rodrigo Medina (MPRJ).

Confira aqui a programação completa do evento.

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WEBINÁRIO

TEMA: 30 anos do ECA – um panorama da atualidade na Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

CONFERENCISTAS: Jesus Palacios, Marcus Aurélio de Freitas Barros, Márcio Rogério de Oliveira e Rodrigo Medina

DATA: 8 e 9 de outubro de 2020 (quinta e sexta-feiras)

HORÁRIO: 9h às 12h15

PÚBLICO-ALVO: promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos e atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente.

LOCAL: plataforma Zoom da Escola Institucional do MPMG

INSCRIÇÕES: clique aqui

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