GRUPO DE ESTUDOS MPGO/ENAMP/MPES/MPPR: MP Resolutivo e extrajudicial – soluções práticas
Inscrições abertas para seleção.
Estão abertas a partir de hoje (10/3) as inscrições ao processo seletivo para o Grupo de Estudos: MP Resolutivo e extrajudicial – soluções práticas. São disponibilizadas vagas para membros e assessores do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Espírito Santo (MPES) e do Paraná (MPPR); membros e assessores do Ministério Público de outros ramos e unidades.
Estão entre os objetivos da criação do Grupo: aprofundar o conhecimento em matérias que envolvem a tramitação e a instrução de procedimentos administrativos, especialmente na área do patrimônio público; promover a articulação e o intercâmbio de experiências entre membros, servidores e estagiários do MP, no que se refere à delimitação fática e jurídica de procedimentos extrajudiciais e à atuação estratégica da Instituição; conhecer e debater as tendências da jurisprudência e dos precedentes do STJ na área do patrimônio público, avaliando os impactos dessas decisões na atuação do MP.
Realização e apoio
O Grupo tem como realizadores a Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-GO), a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP do Espírito Santo (Ceaf-MPES) e a Escola Superior do MP do Paraná (ESMP-MPPR). A iniciativa conta com o apoio do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil e Impactos do Código de Processo Civil na Atuação do Ministério Público (Nuproc-MPES), do Centro de Apoio Operacional – MPES (Defesa do Patrimônio Público) e do Centro de Apoio Operacional – MPGO (áreas: Criminal; Infância, Juventude e Educação; Meio Ambiente e Consumidor; Patrimônio Público e Terceiro Setor; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Saúde).
Expectativa
Com a criação e desenvolvimento das atividades se espera alcançar resultados que contribuam para a efetividade das atividades desempenhadas pelo Ministério Público, fomentem a capacitação voltada para a atividade-fim da instituição e fortaleçam os treinamentos para membros e servidores nas áreas de interesse do MP. O oferecimento de vagas às demais unidades do Ministério Público tem o objetivo de promover a capacitação do MP de forma unificada em âmbito nacional, por meio de compartilhamento de cursos, com redução dos custos de produção de cada Escola.
Coordenação
O Grupo de Estudos “MP Resolutivo e extrajudicial – soluções práticas” tem como coordenadores dois membros do MP brasileiro:
O promotor de Justiça e dirigente do Ceaf – MPES, Hermes Zaneti Jr. é pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino; doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração Direito Processual; doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre, área de concentração Teoria do Direito; mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual; graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Atualmente é professor adjunto dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); líder do Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (FPCC); cofundador e membro da Rede de Pesquisa ProcNet; membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), da International Association of Procedural Law (IAPL), da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
O promotor-adjunto da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, coordenador da Escola Superior do MPPR e presidente do Colégio de Diretores das Escolas do Ministério Público brasileiro (Cdemp) Eduardo Cambi é pós-doutor em Direito pela Univerisità degli Studi di Pavia; doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; professor dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) da Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
Inscrições
As inscrições ficarão abertas até 24/3/2021 e devem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível aqui.
Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas, a seleção seguirá o critério de sorteio. A lista das inscrições deferidas será divulgada no dia 26/3/2021, nos canais de comunicação da Esump-GO, Ceaf-MPES e da ESMP-MPPR.
Programação e certificação
O Grupo de Estudos MP Resolutivo e extrajudicial terá dez encontros que acontecerão às terças-feiras, das 17h às 18h30, pelo aplicativo Zoom ou outro semelhante. A programação tem carga horária total de 40 horas-aula.
O primeiro encontro será realizado no dia 6/4/2021. Confira aqui a programação completa.
Ao final das atividades do grupo será emitido certificado pelos realizadores, sendo necessária a participação, no mínimo, em 75% das atividades. Não haverá certificação por encontro. (Texto: Elaine Borges/Apoio Técnico em Comunicação da Esump-GO. Arte: Fabiana Figueiredo/Coordenação de Editoração da Esump-GO).
Confira abaixo o edital e a programação completa:
• EDITAL nº 03 – ESUMP-GO/ENAMP/CEAF-MPES/ESMP-MPPR
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS
NOME: MP Resolutivo e extrajudicial – soluções práticas
PROCESSO SELETIVO: clique aqui para acessar o Edital
PÚBLICO-ALVO: membros e assessores do Ministério Público de Goiás (MPGO), do Espírito Santo (MPES) e do Paraná (MPPR); membros e assessores do Ministério Público de outros ramos e unidades.
DATAS DOS ENCONTROS: 6/4, 20/4, 4/5,18/5, 1º/6, 15/6, 29/6, 3/8, 17/8 e 31/8 (terças-feiras)
HORÁRIO: 17h às 18h30
REALIZADORES: Esump-GO, Enamp; Ceaf-MPES, ESMP-MPPR.
VAGAS: 200
LOCAL DE REALIZAÇÃO: aplicativo Zoom ou outro semelhante
INSCRIÇÕES: clique aqui até 24/3/2021
Contatos da Esump-GO
estudosepesquisas@mpgo.mp.br
(62) 99432-1577
