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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) realizará no dia 9 de março de 2021, com o apoio institucional da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o webinar alusivo ao Dia da Mulher “Desnaturalizando a violência de gênero: uma abordagem multidisciplinar”  A transmissão acontecerá as 10 horas, pelo canal do MPSC no YouTube […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf/ESMP) realizará entre os dias 8 e 12 de março a “Semana da Mulher no Ministério Público: Recuperando Histórias para fortalecer redes de solidariedade”. O evento, que conta com o apoio institucional da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), tem […]

O encontro, com um enfoque prático e atual, discutirá a atuação do MP no estabelecimento de acordos na tutela do patrimônio público e no campo da improbidade administrativa a partir de acordo de não persecução cível e criminal.  Serão abordados os seguintes temas: Disposição Legal do Acordo de Não Persecução Cível – ANPC; Parâmetros para […]

Inscrições abertas para seleção Serão abertas a partir de 11/2 as inscrições ao processo seletivo para o Grupo de Estudos: Compliance e Direitos Humanos (GECDH). São disponibilizadas vagas para membros, servidores, assessores, estagiários e voluntários do MPGO, MPES, MPPR, bem como para integrantes do Ministério Público de outros ramos e unidades, servidores públicos de outros […]

Dia 26/2/2021 às 10h A Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás (Esump-MPGO), em parceria com a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Ceaf-MPES) e a Escola Superior do Ministério Público do Paraná (ESMP-MPPR) realizarão no próximo dia […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio de sua Escola Superior (Esmp) e Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia), realizará nos dias 10 e 11 de dezembro e 2020, em Recife (PE), o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público (edição virtual). O evento terá o apoio institucional da Escola […]

Terá continuidade no dia 24/11/2020, às 10h, o ciclo de webinars para apresentar e discutir boas práticas em autocomposição. Os eventos estão sendo realizados pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf Virtual) e do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), com o […]

21/09 (Aula 1) – Edilson Vitorelli (MPF) e Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN) TEMA: Como Fazer um Processo Estrutural (Causa de Pedir, Pedido e Prova)? Os Casos Rio Doce e Brumadinho ● Edilson Vitorelli Lima. Procurador da República em Campinas. Professor do Mackenzie. Pós-doutorado na UFBA. Doutor pela UFPR. Mestre pela UFMG. TEMA: O […]

O “Curso de Litigância Estratégica em Processo Estrutural”, promovido pela Enamp e Cdemp, terá continuidade no dia 26 de outubro de 2020 (16h -18h) quando a capacitação será finalizada com transmissão pelo aplicativo Zoom e canal da Fundação Escola Superior do MP do Rio Grande do Sul (FMP) do YouTube mediante link específico. Para os […]